Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões que o Brasil possui.
Em 27,7% das cidades o
lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros
controlados, de acordo com dados da
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE).
Apesar desse quadro,
o Brasil alcançou importantes
avanços nos últimos anos na opinião do diretor da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério.
“Para se ter uma ideia, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos
aterros. Em 2008, esse número passou para 58%”, destacou ele.
No mesmo período, o
número de programas de coleta seletiva mais que dobrou. Passou de 451, em 2000,
para 994, em 2008. A maior concentração está nas regiões Sul e Sudeste, onde,
respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram à pesquisa do IBGE que
possuem coleta seletiva em todos os distritos.
Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12% são reciclados |
Política para o lixo
A Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o
destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais,
entre outros.
A lei estabelece metas
importantes para o setor, como o fechamento dos
lixões até 2014 - a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os
chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários - e a
elaboração de planos municipais de resíduos.
Para garantir o
cumprimento do que está estabelecido na PNRS, está em fase final de
estruturação o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O Plano, que esteve em
consulta pública até dezembro de 2011, deve ser finalizado no primeiro semestre
de 2012, segundo Silvério.
A socióloga Elisabeth
Grimberg, coordenadora-executiva do Instituto Polis, que participou das
audiências que definiram o texto, acredita na eficiência do Plano. “Ele será
eficiente, pois foi construído de forma participativa e com metas desafiadoras”, afirma.
De acordo com Grimberg, as novas responsabilidades
definidas na PNRS reduzem gastos públicos municipais e ampliam a capacidade de
investimentos das prefeituras em sistemas de reaproveitamento de resíduos de
forma consorciada, assim como compartilhamento de aterros sanitários entre
municípios de uma mesma região.
A PNRS também define
metas para a redução da geração de resíduos no País. “Para isso, é necessário
investir em educação ambiental e assim mudar o comportamento da sociedade com relação a esse setor”, declarou o diretor de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano.
Fontes:
Campanha Separe o Lixo
Campanha Separe o Lixo
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